..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	345236/10
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	23/06/2010 17:19
Autuado em	23/06/2010 17:19

Oficio de encaminhamento	430/10
Protocolo Integrado do Estado	0800104710

Relator	FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão	Acórdão 3412/2012 da Primeira Câmara, de 05/11/2012

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
23/10/2012	Acórdão 3412/ 2012	Conceder o Registro	ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/10/2012	Acórdão 3412/ 2012	Conceder o Registro	FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes

Tipo	Nome
Origem	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado	JOAO CAETANO DE PAULA

Tipo

Nome

Origem

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Interessado

JOAO CAETANO DE PAULA

Juntadas

Data	Descrição
26/03/2012 14:04	Termo de devolução dos autos fisicos
26/03/2012 14:04	Termo de devolução dos autos fisicos
27/01/2012 10:23	Juntada de AR ofício 2916/11-ODL-DIJUR
14/12/2011 09:57	do Protocolo nº 72163-0/11, referente a Manifestação Referente ao Despacho 2851/11-GCAML
25/10/2011 15:13	AR de devolução dos autos físicos

Diligências

Unidade	Ofício	Envio	Ato	Recebimento AR	Retorno
DIJUR		14/12/2011	Ofício de Diligência 2916/ 2011

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
29/05/2013	650	Despacho Processual Diverso nº 1026/2013
05/11/2012	521	Acórdão nº 3412/2012
19/10/2012	511	Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2012 de 23/10/2012
02/12/2011	328	Despacho Processual Diverso nº 2851/2011

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
27/05/2013 10:23	DP
24/05/2013 08:50	GCFAMG	Despacho Processual Diverso nº 1026/2013 -
22/05/2013 18:45	DEX	Informação nº 1760/2013 -
20/05/2013 15:42	DP	Informação nº 9397/2013 -
03/12/2012 11:27	DICAP	Despacho Processual Diverso nº 1937/2013 -
23/10/2012 16:57	S1C	Acórdão nº 3412/2012 -
23/10/2012 16:57	S1C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 1684/2012 -
23/10/2012 16:57	S1C	Certidão de Publicação DETC nº 1628/2012 -
17/09/2012 09:02	GCAML
09/09/2012 20:58	SMPjTC	Certidão Diversa nº 4577/2012 -
09/09/2012 20:58	SMPjTC	Parecer nº 14404/2012 - registro com ressalva Pelo registro do ato, ressalvada a não observância da legislação e normativas desta Corte que impõem a divulgação do valor do benefício no ato em exame.
24/11/2011 17:47	DIJUR	Ofício de Diligência nº 2916/2011 -
24/11/2011 17:47	DIJUR	Parecer nº 13573/2012 - Aposentadoria por idade. Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
03/11/2011 10:49	GCAML	Certidão de Envio Publicação DETC nº 614/2011 -
03/11/2011 10:49	GCAML	Despacho Processual Diverso nº 2851/2011 -
02/06/2011 14:35	DIJUR	Parecer nº 7208/2011 -
13/09/2010 13:32	SITIO
24/06/2010 15:49	DIJUR
23/06/2010 17:19	DP

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